Em sua estratégia de recuperar a
confiança da política econômica, o governo Dilma anunciou ontem quatro medidas
de elevação de tributos, que vão gerar neste ano R$ 20,6 bilhões para
reequilibrar as contas públicas. A novidade foi o aumento de imposto sobre operações de
crédito da pessoa física, que havia sido reduzido em 2012 para estimular o
consumo e aquecer a economia.
Em reunião pela manhã no
Planalto, Dilma atendeu ao pedido de seu ministro Joaquim Levy (Fazenda), que
desejava chegar ao encontro do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), nesta
semana, já com as medidas tributárias adotadas.
A novidade do pacote, divulgado
por Levy, foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas
operações de crédito da pessoa física de 1,5% para 3%.
A medida, que entra em vigor
em 1º de fevereiro, tem duplo efeito na economia: vai gerar R$ 7,38 bilhões de
receitas em 2015 e ajudará a conter o crédito num momento de inflação ainda
elevada.
As outras três iniciativas já
eram esperadas. A volta da cobrança da Cide (tributo regulador do preço de
combustíveis, zerada em 2012) e o aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina e diesel,
que vão gerar R$ 12,2 bilhões em 2015. A alta nos impostos será de
R$ 0,22 no litro da gasolina e de R$ 0,15 no do diesel.
O ministro não deixou claro se
haverá repasse do aumento dos tributos para o preço dos combustíveis. 'Não é
decisão minha', disse, 'acho que é da Petrobras.'
A terceira medida foi a
alteração da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor
de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial.
A quarta foi o aumento da
alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, que passa de 9,25% para
11,75%. Os R$ 20,6 bilhões extras equivalem a um terço da meta de
superavit primário deste ano, de 1,2% do PIB (equivalente a R$ 66,3 bilhões).
(Da Folha de S.Paulo - Sofia Fernandes e Valdo Cruz).
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