A oposição estadual
começa a executar, nesta segunda-feira (09), a anunciada tarefa de investigar e
cobrar a conclusão de obras inacabadas no Estado. Oito dos 13 integrantes da
bancada na Assembleia Legislativa visitam, às 10 horas, a Penitenciária de Itaquitinga,
no município de mesmo nome, na Mata Norte, a 72 km do Recife, que deveria ter
sido entregue em 2012. No momento em que o governador Paulo Câmara (PSB)
estiver em Joaquim Nabuco, na Mata Sul, inaugurando a Escola Eduardo Campos, a
oposição estará conhecendo o estágio de paralisação e a deterioração do Centro
Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que deveria ser o primeiro projeto
de um sistema penitenciário no modelo de Parceria Público Privado (PPP) em
Pernambuco.
No final de 2014, a
oposição estadual anunciou que não daria a tradicional trégua de três meses de
começo de gestão, por entender que o governo Paulo Câmara (PSB) é uma
continuidade dos governos Eduardo Campos (PSB). Itaquitinga é a primeira de uma
série de visitas dos oposicionistas a obras inacabadas que eram tocadas
pelo governo do Estado. A penitenciária começou a ser erguida em 2009,
enfrentou diversas paralisações e acabou interrompida com a falência da empresa
privada contratada para construir o sistema. Sofre, hoje, com a falta de
pagamento a fornecedores – débito estimado em R$ 50 milhões – e a trabalhadores
demitidos. A visita será também ao comércio da cidade para conhecer os reflexos
na economia local.
“É o início de uma série
de visitas a obras inacabadas ou paralisadas. A escolha de Itaquitinga é por,
desde o começo de ano, a sociedade acompanhar o esgotamento do sistema
penitenciário e, ao mesmo tempo, ver o imbróglio daquela penitenciária, uma
obra parada há três anos”, ressalta o líder da oposição, Sílvio Costa Filho
(PTB). A bancada vai pedir ao governo informações sobre o percentual de
execução da obra, a proposta para a conclusão, o tipo de contrato, o novo
modelo de gestão, o cronograma para pagamento dos débitos e do financiamento
inicial do Banco do Nordeste.
Os deputados Teresa
Leitão (PT), Edilson Silva (PSol), Pedro Serafim (PDT), Odacy Amorim (PT),
Júlio Cavalcanti (Foto) e Álvaro Porto (PTB) vão na comitiva. O sistema de
Itaquitinga tem capacidade para 3,5 mil presos e deve receber a população
carcerária em Itamaracá. No dia 28 de janeiro, governador Paulo Câmara (PSB)
declarou estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, por meio de
decreto. De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro
Eurico, o Estado vai assumir as obras do presídio. Segundo o secretário, o
governo fará o inventário e ficará responsável pela guarda do patrimônio.
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