O TCE-PE divulgou hoje
um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico,
por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades
jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo,
Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras
Municipais e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal,
fizeram o envio dos documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para
órgãos estaduais e 31 para municipais.
O Tribunal recebeu, até
o final desta manhã, 1.179 prestações de contas estaduais e municipais, de um
universo de 1.190 que estavam sendo esperadas, ou seja, 99% do total. Foram 147
prestações de órgãos estaduais, de um total de 148, e 1.032 prestações de órgãos
municipais, das 1.042 aguardadas.
As prestações pendentes
ainda podem ser enviadas, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do
prazo. Além do excelente resultado no envio dos documentos, outro fato que
merece destaque é o de nenhuma unidade ter ficado sem cadastro, ou seja, todas
designaram gerenciador do sistema do processo eletrônico, o e-TCEPE. Até o
próximo dia 06 de abril, o TCE deve disponibilizar a consulta pública aos
documentos das prestação de contas. A informação ta no Blog de Nill.
Plantão – O
Tribunal reforçou a sua equipe de atendimento, tanto no prédio sede, como
também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado para tirar dúvidas dos
gestores sobre o processo eletrônico. Foram disponibilizados computadores só
para a prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o
monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. Servidores
estiveram de plantão durante cinco dias para atender ao público.
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