A presidente Dilma
Rousseff vetou, na noite desta quarta-feira (17), o texto da Medida Provisória
(MP) 664 que instituía a chamada fórmula 85/95 para cálculo das aposentadorias.
No lugar dela, o governo propõe uma regra de progressividade, com base na
expectativa de vida do cidadão. Em nota, o governo diz que a nova proposta
“visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.
“A presidenta Dilma
Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita medida provisória
que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) e
95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo
Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade,
baseada na mudança de expectativa de vida e, ao fazê-lo, visa garantir a
sustentabilidade da Previdência Social”, diz a nota divulgada pela assessoria
do Palácio do Planalto.
Antes da decisão de Dilma,
integrantes do governo se reuniram para formular a proposta que, em seguida,
foi apresenta às centrais sindicais e ao presidente do Congresso Nacional,
senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Agência Brasil
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