A partir desta
terça-feira (02/06), técnicos do Instituto de Terras e Reforma Agrária de
Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado a Secretaria Estadual de Agricultura,
darão início ao processo de reordenamento fundiário, no Sertão do Pajeú. Nessa
primeira etapa, os agricultores familiares do município de Carnaíba contarão
com um escritório itinerante que irá realizar a prestação dos serviços de
análise documental e cartorária do imóvel e do proprietário, e viabilizará
novos cadastramentos de imóveis rurais.
A iniciativa, que
integra o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, acontecerá
em dois momentos. O primeiro com visitas técnicas aos imóveis rurais
identificando cada lote para realização ou atualização do cadastro
dos ocupantes. Em seguida, a equipe coordenada pela assessora de
Articulação Institucional do Iterpe, Raphaela Torres, fará a análise dos
documentos pessoais e do imóvel e com o parecer favorável o agricultor estará
apto a receber o título de propriedade da terra.
De acordo com o
presidente do Iterpe, Paulo Lócio, o objetivo da ação é viabilizar
a estabilidade jurídica dos agricultores. “O reordenamento fundiário
é um instrumento de fundamental importância no processo de regularização
fundiária, garantindo segurança jurídica aos agricultores familiares e o
acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e
assistência técnica. Estamos trabalhando para realizar a entrega de cinco
mil títulos de propriedade na região este ano”, destacou Lócio.
MARINA LIMA Jornalista Gerência de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
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