Os cerca de 10 milhões
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
que recebem benefícios acima de um salário mínimo — reajustado para R$ 880 —
terão aumento de 11,28%, o que elevou o teto para R$ 5.189,82. O percentual
equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, e ficou
acima da inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), de 10,67%. O impacto nos gastos com aposentadorias para essa parcela de
contribuintes foi calculado pelo Ministério do Trabalho e Previdência em R$ 21,5
bilhões este ano.
O gasto com o reajuste
de quem ganha acima do salário mínimo para a Previdência Social será maior do
que os R$ 19,6 bilhões de despesa a mais neste ano para dar o aumento de 11,68%
para os mais de 22 milhões de segurados que ganham um salário mínimo por mês.
Mensalmente, a pasta desembolsa R$ 35,7 bilhões em benefícios. Esses reajustes
agravam a situação já deficitária da Previdência, cujo rombo gira em torno de
R$ 82,6 bilhões por ano.
Para especialistas, o
agravamento do rombo obrigará o governo a ser mais firme na tentativa de
equilibrar as contas. Para equacionar as despesas, acreditam que a equipe
econômica vai seguir apostando as fichas no retorno da Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira (CPMF) que, segundo estimativas, renderia R$ 70
bilhões por ano aos cofres públicos.
Em um cenário de mais um
ano de retração da economia, a expectativa é de que o setor produtivo continue
reduzindo o quadro de funcionários e, em alguns casos, até fechando as portas.
Com menos pessoas trabalhando e menos empresas abertas, a tendência é de que as
receitas provenientes das contribuições com o INSS caiam, efeito que fatalmente
elevará o deficit na Previdência.
O quadro recessivo do
país, segundo o professor de adminstração pública da Universidade de Brasília
(UnB), José Matias-Pereira, manterão aposentados e pensionistas sem motivos
para comemorar. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da Força Sindical, Carlos Ortiz, defende a mudança na forma
como são calculados os benefícios com valores acima do salário mínimo para
compensar o que chama de “achatamento” das aposentadorias. “Os aposentados são
obrigados a continuar trabalhando para complementar a renda”, afirma. ( Correio Braziliense)
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