O Chapéu de Palha
inscreveu 551 pescadores artesanais na primeira semana de cadastramento na
etapa da Pesca do programa. Foram atendidos os municípios do Sertão e do
Agreste. As inscrições dos pescadores e marisqueiros do Litoral ocorrerão entre
os próximos dias 25 e 28. No total, serão beneficiadas pessoas de 54 municípios
pelo Chapéu de Palha da Pesca.
O coordenador do
programa, coronel Humberto Viana, destaca que a determinação do governador
Paulo Câmara, mesmo diante da crise econômica, foi de manter os programas
sociais do Governo. “O Chapéu de Palha, em suas três etapas, tem a importante
tarefa de absorver os trabalhadores durante a entressafra, com a garantia de um
subsídio financeiro e cursos de qualificação”, afirma. O programa atende os
agricultores da fruticultura irrigada, os trabalhadores da palha da cana, além dos
pescadores e marisqueiros.
“Como nós cadastramos
apenas uma pessoa por família, com o número de inscritos até agora, garantimos
que a bolsa beneficie mais de 2,5 mil pessoas”, acrescenta o coordenador. Cada
pescador cadastrado no Chapéu de Palha vai receber um auxílio de quatro
parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família.
Para se cadastrar na
etapa da Pesca do programa em 2016, é preciso ser pescador artesanal ou
marisqueiro; ser maior de 18 anos; não receber nenhum benefício social (aposentadoria,
INSS ou Defeso) e ser registrado no Ministério da Pesca, comprovado através de
Registro Geral da Pesca (RGP) com, no mínimo, de um ano de emissão. Devem
apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante
legal, CPF do participante e/ou do representante legal e do indicado, Carteira
de Identidade do participante, comprovante de endereço do participante e do
indicado, além da Carteira de Pescador (RGP) do participante. Para informações,
o telefone é o 0800 282 5158.
Em janeiro, foi
realizado o cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada no Sertão,
com um total de 9.934 pessoas inscritas. Eles vão receber uma bolsa de quatro
parcelas de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família. Em maio, será realizado
o cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira. O Chapéu de Palha foi
criado pelo ex-governador Miguel Arraes para garantir o sustento aos
trabalhadores da palha da cana-de-açúcar e ampliado pelo ex-governador Eduardo
Campos, com a inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca, em 2011.
Pesca artesanal -
Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca
artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com
empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas,
jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores
profissionais.
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