Os horários e locais das
consultas públicas que serão realizadas como uma das últimas atividades
referentes à renovação do Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio São
Francisco já estão definidos. Em cada uma das regiões fisiográficas da bacia
será realizada uma consulta pública, a fim de propiciar oportunidade para que
aqueles segmentos que ainda gostariam de apresentar sugestões.
As programações serão
realizadas sempre das 14h às 18h. A primeira delas ocorrerá no dia 22 de julho,
no Submédio São Francisco, em Petrolina (PE), no auditório do Sest/Senat. No
dia 25, será a vez de o evento acontecer na região do Baixo, em Penedo (AL), no
auditório do Sindicato dos Servidores do Município (Sinspen), no Centro. No
Médio São Francisco, a reunião acontecerá no dia 27 de julho, em Santa Maria da
Vitória (BA), na Faculdade de Ciência, Tecnologia e Educação (Facite), no
Parque de Exposições. No Alto São Francisco, a consulta pública acontecerá no dia
29, no prédio antigo da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), no
auditório térreo.
Depois dessa rodada de
consultas públicas, o documento final segue para apreciação e votação da
plenária do CBHSF, prevista para setembro em Belo Horizonte. O Plano de
Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco representa um planejamento para os
próximos dez anos e está sendo elaborado pela empresa Nemus Consultoria,
contratada pelo CBHSF através de processo licitatório. O procedimento está
contemplado na Lei 9.433/97, a chamada Lei das Águas.
O Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo
poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por
finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos
hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir
para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e
interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão
colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.
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