O Contran (Conselho
Nacional de Trânsito) aprovou nesta quarta-feira (19) uma resolução para coibir
o som alto em veículos. A resolução 624/2016 determina que os motoristas que
estiverem com som alto, que possa ser ouvido do lado de fora do carro, sejam
autuados por agentes de trânsito. A infração será considerada grave, e
adicionará cinco pontos à carteira de habilitação.
Ruídos como buzinas,
alarmes e sinalizadores de marcha a ré não entram na nova resolução. A medida
também faz exceção a veículos prestadores de serviço de publicidade e veículos
de competição nos locais com a devida permissão. Para Mauricio Januzzi, presidente
da comissão de direito viário da OAB de São Paulo, os motoristas deverão ter
cautela porque a tolerância passa a ser zero. “A gente espera que haja
razoabilidade da polícia ao fazer a fiscalização”.
Januzzi citou que tanto
o município quanto o Estado já têm leis que estabelecem um limite para o
volume. “Pode ser um objeto de contestação”, afirma. O Denatran (Departamento
Nacional de Trânsito), responsável por determinar como será a fiscalização,
informou que não falará sobre a resolução enquanto ela não for divulgada em
Diário Oficial. Eles não souberam informar quando seria feita a publicação.
Fonte: Folha de
Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário