Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que
equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em
domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as
piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente]
vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio
salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza,
caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário
mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da
Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da
situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito
utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores
sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico,
mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas
referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças
no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência
no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas
em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos
posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de
direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira,
administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a violência contra
as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19
anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos
homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte
ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte
desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de
violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em
2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de
negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência
física (42,4%) e violência sexual (21,3%). (Agencia Brasil)
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