Por meio de nota enviada neste sábado (5) à imprensa, o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que foi ampliado, para 21
de agosto, o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo
Diário Oficial da União (DOU) entrem em contato para agendar nova perícia junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na edição de 1º de agosto, o DOUpublicou uma lista de segurados por incapacidade que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício reavaliado.
Segundo o MDS, no entanto, o INSS, diferentemente do
publicado no DOU, dará 15 dias a mais para que os interessados sejam
considerados notificados. Somente após esse período começarão a contar os cinco
dias corridos para que os beneficiários entrem em contato com o órgão.
Somando-se todos os prazos, a nova data limite ficou estabelecida para 21 de
agosto.
A convocação feita pelo DOU no dia 1º de agosto teve como
alvos beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via
Correios, devido a alguma inconsistência nos dados que resultou no retorno da
correspondência.
Os beneficiários que recebem o seguro por incapacidade,
mas até o momento não receberam a correspondência em casa, devem conferir se
seu nome consta na lista publicada.
Se tiver sido convocado, o beneficiário deve entrar em
contato com a central de atendimento, ligando para o número 135, para saber a
data agendada para a reavaliação do benefício por incapacidade. O não
atendimento à convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o
auxílio a ser suspenso ou cancelado.
No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda a
documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados,
laudos, receitas e exames.
Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não
puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que
informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse
representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o
impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou
domiciliar.
Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão
revisados, além de mais de 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até meados
de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como
resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem
mais recebê-lo. Com informações da Agência Brasil.
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