O ano de 2017 foi de muitas reestruturações das medidas que regem o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Mas para as famílias de agricultores de Pernambuco que liquidaram suas dívidas junto ao Programa, foi uma oportunidade de ter a aquisição da terra de forma definitiva a partir da criação da Lei Federal 13.340. Até o momento, foram contabilizadas mais de 180 unidades produtivas do Crédito Fundiário que fecharam o ano com a renegociação dos contratos em dia, dada a força tarefa da parceria entre o Iterpe, órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, as instituições financeiras e as associações de produtores rurais.
Nessa costura de parcerias, o Iterpe contribuiu na
regularização e validação dos documentos dos trabalhadores rurais junto às
instituições financeiras, por meio da fomentação da Lei Federal 13.340, de
2016, que autoriza a renegociação e liquidação das dívidas do crédito
fundiário por meio da concessão de elevados descontos. ?Para o Governo de
Pernambuco, por meio das ações executadas por meio do Iterpe, o elevado número
de agricultores familiares que liquidaram a dívida representa maior autonomia e
o avanço no desenvolvimento rural em Pernambuco?, cravou o presidente do
Iterpe, Túlio Gadêlha.
Criada para que os agricultores familiares adquiram seus
imóveis rurais por meio de financiamento com juros menores, o PNCF é uma
política rural de acesso à terra que oferece condições para que os agricultores
possam comprar uma terra por meio de um financiamento com juros baixos. Além
disso, o programa permite que as famílias iniciem suas atividades produtivas
necessárias ao desenvolvimento social e econômico, entre outros investimentos
que contribuem para que cresçam de forma autônoma.
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