Nesta terça-feira (21/08), o Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) entregou 63 títulos de domínio às
famílias de agricultores do município de Lajedo. A solenidade que ocorreu no
Centro de Convivência do Idoso (CCI), às 10h, teve como objetivo garantir
juridicamente a posse da terra aos beneficiários.
A entrega de títulos de domínio é o resultado do trabalho
do Governo de Pernambuco, por meio do Iterpe, e representa o resultado das
ações do Estado, na área de Regularização Fundiária. A execução envolve etapas
que tem como foco promover a organização territorial das áreas ocupadas.
“Os títulos de domínio simbolizam o compromisso do Governo
de Pernambuco para garantir às famílias rurais a permanência na terra, gerando
segurança jurídica da posse do imóvel e a oportunidade de acessarem diversas
políticas públicas de desenvolvimento. E as ações de Regularização Fundiária
serão ampliados, por meio da execução do novo convênio firmado entre o Estado e
a União para beneficiar mais 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do
Sertão do Pajeú”, afirmou o presidente do Iterpe, André Negromonte.
A Regularização Fundiária é uma política agrária que
garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a
permanência e a propriedade da terra com a emissão dos títulos de domínio,
resultando na segurança jurídica.
Estiveram presentes na solenidade, o presidente do Iterpe e
a equipe da Unidade Regional do órgão em Garanhuns, o secretário de governo de
Lajedo, Alexandre Alves; o secretário de Agricultura do município, Diogo
Quintino; o Gerente de Regularização Fundiária do Iterpe, Jailson Pacheco e a
vice prefeita de Lajedo, Lêda Amorim.
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