Diário de Pernambuco
Mais da metade dos cigarros (51%) comercializados em
Pernambuco são contrabandeados. O levantamento foi feito pelo Instituto
Brasileiro de Ética Concorrecional (ETCO) e pelo Fórum Nacional Contra a
Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Localizado no centro do Nordeste, o estado tem
uma posição geografica que facilita a distribuição das cargas vindas do
Paraguai, principal rota do tráfico, além disso Pernambuco divide fronteira com
cinco dos outros oito estados da região. O que acaba favorecendo a ação
criminosa. Entre os anos de 2015 e 2017, o comércio ilegal do produto provocou
um prejuízo fiscal ao estado de R$ 204 milhões. Mas não é só isso. O
contrabando traz também um dano ainda incalculável ao homem. Sem controle
sanitário adequado, esses cigarros são altamente nocivos à saúde dos
consumidores.
Resolver a questão é um problema complexo, uma vez que
passa pela regulamentação tributária dos países vizinhos, principalmente como o
Paraguai, diz o presidente do ETCO, Edson Vismona, também especialista em
segurança pública. “Se não houver aumento de imposto no Paraguai sobre a venda
de cigarros, fica difícil combater a ilegalidade”, alega o executivo. Nos
últimos cinco ano, a desigualdade tributária só aumentou. O imposto sobre o
setor subiu 140%. Enquanto a venda ilegal subiu 9%, a comercialização legal
baixou 8%. Segundo Vismona, no Paraguai é cobrado 16% sobre a venda de
cigarros, enquanto que no Brasil, de 70% a 90%. "A vantagem é tão grande,
quase um incentivo a criminalidade", comenta.
Vismona ressalta ainda que o governo precisa dar mais apoio
técnico e operacional à execução do Plano Nacional de Fronteiras, especialmente
na divisa com o Paraguai. Atualmente, o cigarro é responsável por cerca de 48%
de todo o contrabandeado no Brasil, sendo que 3% são fabricados no Brasil e 45%
são contrabandeados. O tráfico de cigarros representa cerca de 67% das
apreensões no Brasil. "Por isso, lutar pela redução do contrabando é
fundamental para combater o aumento da violência urbana em todo o País",
defende.
Mas os prejuízos não são apenas fiscais. Na linha direta de venda comerciantes
já relatam uma queda nas vendas. O empresário Marcos Miranda, dono de 13 postos
de combustíveis na Região Metropolitana do Recife, diz que nos últimos dois
anos, a venda de cigarros em sua rede caiu 20%. "A gente percebe que nos
postos localizados na Zona Norte, a queda é ainda maior", comenta.
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