O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar
nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que
será de 50% do valor do benefício. Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos.
Os depósitos serão feitos até 10 de setembro, junto com a
folha mensal de pagamentos do INSS.
Já segunda parcela do 13º será paga junto com os benefícios
de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o
valor da parcela antecipada.
Segundo o governo, o dinheiro da primeira parcela deverá
injetar R$ 21 bilhões na economia nos meses de agosto e setembro. No ano
passado, o valor da 1ª parcela também foi pago em agosto.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu
benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50%
do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício
depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado
proporcionalmente.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o
valor do 13º será proporcional ao período recebido.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a
antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em
janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre
oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá
receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em
que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o
Ministério da Fazenda.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de
Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda
Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Imposto de renda
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira
parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente
na segunda parcela, que é paga em novembro e dezembro. (INSS)
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