A defesa do candidato do PSL à Presidência da República,
Jair Bolsonaro, teve seu pedido aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
quanto a antecipação do julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir
se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da
República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo. Desta forma, a sessão
foi antecipada para a próxima terça-feira (28) para o exame quanto ao
recebimento, ou não, da nova denúncia.
O julgamento estava marcado para o dia 4 de setembro,
quando a propaganda eleitoral já estaria sendo veiculada no rádio e na
televisão. “O País não para por causa de campanha eleitoral. A Justiça continua
normalmente”, disse o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de
Moraes, a repórteres, ao chegar para a sessão plenária do STF nesta tarde.
Os cinco ministros da Turma vão decidir sobre se o
parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra
quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Além de Moraes, integram
o colegiado os ministros Marco Aurélio Mello (relator do inquérito), Luiz Fux,
Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
De acordo com denúncia apresentada em abril pela
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica
do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de
discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e
atingindo diretamente vários grupos sociais”.
Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como
ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu
bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos
direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas
manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a
interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreveu a
procuradora. Foi o que informou o Blog de Jamildo.
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