O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de
seis postagens no YouTube e no Facebook em que Jair Bolsonaro, candidato do PSL
à Presidência, critica o livro “Aparelho Sexual e Cia.” e diz que a obra foi
distribuída a escolas públicas no período em que candidato do PT, Fernando Haddad,
comandava o Ministério da Educação.
Nos vídeos, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa
Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo
precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de
absurdos”. Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a
aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa.
“A difusão da informação equivocada de que o livro em
questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral,
com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com
tal teor”, destaca o ministro Carlos Horbach na decisão.
No pedido ao TSE, os advogados do PT chamaram os vídeos de “grave
mentira” e afirmaram que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no
Facebook.
Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT remoção
de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pânico” em que o candidato
chama o material de “kit gay” e o associa ao candidato Fernando Haddad. O
ministro entendeu que neste caso poderia ser configurada censura. “É possível
concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado
chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal
pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira
censura”, escreveu Horbach. (Agência Brasil)
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