O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (27) que o habeas
corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
liberado para pauta hoje pelo ministro Edson Fachin, pode ser julgado até
dezembro pela turma. Em despacho desta terça, Fachin sugere que o pedido do
ex-presidente seja analisado pela turma na sessão do dia 4 de dezembro.
Apresentado no início de novembro, o processo de Lula pede
que seja reconhecida a suposta "perda da imparcialidade" do ex-juiz
federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos do então magistrado no caso do
triplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista. Caso o pedido
seja atendido, resultaria na liberdade do petista.
Além de Lewandowski e Fachin, integram a Segunda Turma do
STF os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro
Celso de Mello. A defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois
que Moro aceitou convite para ser ministro da "superpasta" da Justiça
e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de
Lula "movido por interesses pessoais e estranhos à atividade
jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal" com o ex-presidente.
"Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial
entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes
jurídicos para perseguir politicamente um cidadão", sustentam os
defensores do petista. (Estadão Conteúdo)
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