O ministro Marco Aurélio Mello,
do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao blog nesta quarta-feira (19) que, se o
tribunal ainda for "o Supremo", a decisão dele terá de ser obedecida.
Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou
soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas
pela segunda instância da Justiça.
A decisão atinge diretamente o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, preso
desde abril por ter sido condenado pelo
Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
Questionado pelo blog se algum juiz pode não acatar a
decisão, Marco Aurélio repsondeu:
"Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se
as nossas instituições ainda são respeitadas."
Marco Aurélio relatou que vinha tentando pautar o tema no
plenário do STF durante todo este ano, mas o tribunal não colocava a ação em
julgamento.
Para o ministro, "os tempos mudaram", isso
porque, na opinião dele, quando o caso é urgente, o plenário deve analisar
rapidamente.
Indagado, então, se teme ser criticado, afirmou:
"Magistratura é opção de vida. Não ocupo cadeira do Supremo voltado a
fazer relações públicas. É o meu dever seguir minha consciência, e temos de
cumprir o nosso dever". (G1)
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