Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal,
deputado Danilo Cabral (PSB-PE), comemorou o arquivamento do projeto da chamada
Escola sem Partido na comissão especial que analisava a proposta. “É uma
vitória dos que acreditam na organização da luta do povo. Foi a mobilização da
sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação pública do país, que
levou essa Casa a tomar essa acertada decisão, de arquivar um projeto que era
uma verdadeira ‘lei da mordaça’ na educação brasileira”, celebrou o parlamentar.
Após seis semanas seguidas de tentativas de colocar a
Escola sem Partido em votação, a matéria foi arquivada por causa do
encerramento das atividades da comissão especial nesta legislatura. Em todas as
reuniões convocadas pelo colegiado, a oposição atuou fortemente, obstruindo os
trabalhos. “Esperamos que essa derrota possa fazer como que o novo governo
possa refletir e retire esse projeto de sua pauta”, afirmou Danilo Cabral.
As discussões relacionadas ao Escola sem Partido serviram
para alavancar o nome do então deputado Jair Bolsonaro (PSL), presidente
eleito, no cenário nacional bem antes do lançamento de sua pré-candidatura à
Presidência da República. Em declarações à imprensa, o futuro ministro da
Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, indicado por Bolsonaro, chegou a dizer que o
Escola sem Partido deveria ser aprovado pelo Congresso Nacional com um texto
mais moderado.
Por causa disso, explicou Danilo Cabral, espera-se que o
tema volte à Câmara dos Deputados no próximo ano. “Então, precisamos celebrar a
vitória para mostrar, de forma objetiva que, quando há uma mobilização da
sociedade, nós podemos barrar os atrasos que estão sendo impostos pela nova
agenda. Mas, ao mesmo tempo, essa vitória tem que servir para que a gente
permaneça vigilante e não permita o retorno dessa pauta”, ressaltou.
Danilo Cabral, que também integrou a comissão especial,
destacou que, como preconiza a Constituição, a educação deve construir
cidadania na vida das pessoas. “Não se faz educação sem liberdade de expressão,
de pensamento e pluralismo de ideias. Por isso, não queremos escola sem
partido. Queremos escolas com professor valorizado, escola integral, com
merenda, livros e resultados positivos. Essa é a escola que merecemos”,
finalizou.
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