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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Paulo Câmara pede a Paulo Guedes liberação de crédito para obras


O governador Paulo Câmara e sua equipe de governo têm uma missão espinhosa hoje em Brasília: convencer o austero ministro da Economia, Paulo Guedes, a destravar operações de crédito para que o Estado possa financiar novas obras. O encontro acontece nesta quarta-feira (6) às 9h30. “Com o ministro da Economia vamos tratar de questões fiscais de Pernambuco e das ações que possam ser destravadas em parceria com o governo federal. Queremos destravar coisas que estão paradas e também conversar com Guedes sobre as pautas nacionais”, disse ontem o governador em reunião com os prefeitos na Amupe. O governo não especifica quais obras pretende destravar, caso consiga aval do governo federal para contrair novos empréstimos. A informação é do JC Online.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, diz que o governo federal, na gestão de Michel Temer, mudou os critérios de aval do Tesouro Nacional para que os Estados tomem empréstimos. A nova metodologia rebaixou a avaliação de nível de endividamento, em que Pernambuco está bem, para a razão de disponibilidade de caixa, item em que o Estado está mal. Na sua visão, “quem foi austero e está pouco endividado ficou prejudicado”, diz. Padilha salienta que a relação dívida/receita é baixa, o que permitiria novos empréstimos. “A lei estabelece uma relação de 13% da receita com pagamentos de juros. Gastamos metade: 7%. Em relação ao endividamento, é uma proporção de 61% da receita, quando o limite pela lei é de 200%.” A intenção dos pernambucanos, portanto, é convencer Guedes a reavaliar a questão.

O problema para o governo de Pernambuco é que o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já afirmou que a União não pretende socorrer Estados que ampliaram gastos com pessoal e deixaram de adotar medidas de austeridade. O secretário lembrou que o problema da maioria dos Estados não é de pagamento de dívida, e sim de folha salarial, motivo pelo qual a solução passa, em primeiro lugar, por um ajuste local. A folha de servidores é um dos calos fiscais da gestão Paulo Câmara. Em 2018, as despesas com pessoal cresceram 7% em relação ao ano anterior. O Estado está próximo ao limite máximo (60%) de comprometimento da receita com pagamento de salários. Em 2018, essa despesa comprometeu 56,8% da receita.

Padilha, por outro lado, alega que Pernambuco fez o dever de casa e reduziu suas despesas de custeio em 2,4% em 2018, principalmente pelo esforço do Executivo. “Somos austeros”, disse Padilha, na semana passada, durante a apresentação das contas de 2018 na Secretaria da Fazenda. “Onde olhamos nas despesas administráveis, cortamos: hora extra, redução de diárias, otimizamos conta de água e energia, tudo que não é pessoal.”

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