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Com informações do G1 e do Estado de S. Paulo
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na noite desta
terça-feira (30), o bloqueio de 30% da verba de todas as universidades e
institutos federais. Pela manhã, foi divulgado que o ministério diminuiria o
repasse para a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense
(UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo
Barbosa de Lima Junior, a medida foi feita de "forma preventiva" e
será aplicada no segundo semestre deste ano. No entanto, apesar de afirmar que
o bloqueio foi feito "de forma isonômica", ou seja, em pé de
igualdade, ele disse também que parâmetros estão sendo estudados parar
identificar e definir quais universidades e institutos federais seriam afetados
com um bloqueio menor que os outros.
O secretário disse que os primeiros parâmetros para o
bloqueio são o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado", a
governança das universidades e também a inovação para a economia.
Contingenciamento
Lima informou que o bloqueio nos repasses para as
universidades e institutos federais não se trata do contingenciamento anunciado
em março pelo governo federal. Segundo ele, o corte de R$ 5,8 bilhões do
orçamento da pasta só poderá ser feito nas despesas não obrigatórias, chamadas
de discricionárias. O orçamento discricionário do MEC, segundo o secretário, é
de R$ 24 bilhões.
Arnaldo Barbosa de Lima Júnior declarou que o bloqueio pode
ser desfeito caso haja alteração no cenário econômico. "Por que nós
estamos fazendo isso? Nós temos um cenário econômico diferente dos outros anos,
porque a gente pode ter uma surpresa positiva em relação às receitas, e isso
faz que o Ministério da Economia reavalie a sua programação orçamentária, que
reflete nos ministérios", afirmou.
Ministro da Educação
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
universidades federais têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos
de cunho político, manifestações partidárias e também festas inadequadas para o
ambiente universitário. "A universidade deve estar com sobra de dinheiro
para fazer bagunça e evento ridículo", disse. "A lição de casa
precisa ser feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no
ranking", alertou.
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