O problema da crise de desabastecimento da Farmácia de
Pernambuco reuniu, nesta terça-feira (18), no prédio da Procuradoria Geral de
Justiça do Ministério Público de Pernambuco, representantes da Secretaria
Estadual de Saúde e dos laboratórios farmacêuticos que fornecem os medicamentos
especializados para os cidadãos que necessitam de tratamento.
Segundo a promotora de Justiça Maria Ivana Botelho, o
problema é recorrente e se faz necessário que o governo e as empresas entrem em
acordos para que a população não saia mais prejudicada do que já está. “Tivemos
várias reuniões sobre uma situação que insiste em ocorrer. Ora há tal
medicamento, ora não há”, alertou ela logo no início da reunião. O MPPE tem um
inquérito civil público aberto, que investiga a situação há cerca de três anos,
tendo a última reunião sobre o caso ocorrida em abril passado.
No entanto, após as cobranças e explicações dadas por
governo e empresas, ela avaliou que o resultado do encontro foi proveitoso.
“Pelas informações apresentadas, a maioria das entregas de medicamentos estará
realizada nos próximos 30 dias. Muitas, até mesmo antes deste prazo. Há
processos licitatórios em curso. Os laboratórios farmacêuticos e a Secretaria
de Saúde se mostraram dispostos a negociar e colaborar entre si para solucionar
a questão”, salientou ela.
Logo de início, o secretário-executivo de Administração e
Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, José Adelino dos Santos Neto,
informou que as dívidas com os fornecedores haviam sido negociadas e as
entregas começavam a ser feitas para reabastecer a Farmácia de Pernambuco.
“Ainda há medicamentos em falta, mas a normalização do estoque começou”,
revelou ele.
De acordo com o secretário-executivo, o Governo do Estado
pagou quase R$ 36 milhões por medicamentos em 2018. Só nos primeiros seis meses
de 2019, ele contabilizou mais de R$ 38 milhões desembolsados para o mesmo fim.
“Estamos acertando os débitos e abrindo pregões de licitação para suprir as
carências da Farmácia de Pernambuco”, afirmou José Adelino dos Santos Neto.
Ele frisou que a Farmácia de Pernambuco é a atual
prioridade da Secretaria de Saúde por seu caráter emergencial e que a
quantidade insuficiente de remédios, alguns mais críticos, será resolvida a
contento. “A crise do desabastecimento de medicamentos está sendo monitorada e
todos os gargalos identificados”, revelou o secretário-executivo.
Os representantes dos laboratórios apresentaram suas explicações,
questionaram alguns acordos contratuais feitos com o Governo do Estado, alguns
se queixando do número excessivo de parcelas de quitação e ainda explicando as
pendências e os atrasos nas entregas. Mas todos se comprometeram a fornecer os
medicamentos e normalizar o fluxo de remessas para reabastecer a Farmácia de
Pernambuco.
“O MPPE está em seu papel de cobrar, tanto ao Estado de
Pernambuco quanto às empresas privadas, para que os serviços de saúde, nesse
caso, os medicamentos, sejam fornecidos à população”, concluiu a promotora de
Justiça Maria Ivana Botelho.
Fonte: MPPE
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