As universidades federais afirmam que todo o recurso
previsto para ser liberado até o fim do ano não é suficiente nem para pagar
integralmente as contas e contratos que vencem em setembro. Algumas
instituições alertam que, sem a liberação de mais dinheiro pelo Ministério da
Educação (MEC), terão de suspender aulas ou atividades por não conseguir pagar,
por exemplo, serviços de vigilância, limpeza e energia.
O orçamento previsto inicialmente para o custeio das
universidades este ano era de R$ 6,25 bilhões, mas em abril o MEC divulgou que
iria bloquear 30% em um grande contingenciamento definido pelo governo. Quando
foi anunciada a restrição, o ministro Abraham Weintraub disse que a redução não
afetaria as atividades, se os reitores fizessem economia e melhor gestão dos
recursos.
Das 63 federais do país, 37 responderam ao jornal O Estado
de S. Paulo que adotaram medidas para cortar gastos, com revisão de contratos e
mudança em procedimentos internos, mas mesmo assim dizem que o valor que ainda
têm para receber do MEC é insuficiente para todas as despesas.
Esta semana, o MEC liberou para as universidades 5% do
orçamento previsto no início do ano. Com essa parcela, elas atingiram 58% de
liberação do orçamento originalmente previsto. Como 30% do recurso está
bloqueado, elas ainda têm para receber este ano cerca de 12% do total original.
Mas parte dessa verba de custeio não bloqueada (e ainda não liberada) está reservada
para assistência estudantil - como bolsas, moradia, transporte. Enquanto isso,
algumas das principais instituições de ensino superior do País não sabem se
conseguirão manter as aulas normalmente no próximo mês. A Federal do Rio (UFRJ)
diz que, como a redução foi anunciada após o início do ano letivo, houve pouca
margem de economia. A instituição está com contas atrasadas há dois meses e
teme não conseguir pagá-las pelo terceiro mês seguido, o que permitiria às
empresas encerrar serviços.
Entre as contas atrasadas, está o da empresa que faz
vigilância, limpeza, transporte e fornece alimentação. Segundo Eduardo Raupp
pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, alguns fornecedores queriam
suspender serviços já este mês. "Conseguimos convencê-los a ficar, mas sem
que paguemos não há negociação possível. Se não pagamos, a empresa não tem
dinheiro para pagar os salários de vigias. Como garanto funcionamento sem
vigilância? Não posso ter aula à noite sem garantir segurança a alunos,
professores, funcionários." Por: AE
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