Do Blog de Jamildo
Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o ministro da
Educação, Abraham Weintraub, disse que o MEC exigirá a contratação de
professores e técnicos sem concurso público para as universidades federais que
aderirem ao programa Future-se. Os profissionais passariam a ser contratados
pelo regime CLT, com carteira assinada, mas possuindo estabilidade assim como
os concursados. O ministro ressaltou que os contratos com os docentes que
entraram por concurso público serão preservados, mas que a ideia é ir
“gradualmente trocando” as contratações atuais pelo regime CLT nessas
instituições.
“O Future-se tem
várias características. Uma delas é o modelo da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh) – autarquia do MEC que gere hospitais universitários
federais- , que são novas contratações via CLT. Com isso, pode preservar
contratos atuais e ir gradualmente trocando, o que se tem na FGV (Fundação
Getúlio Vargas)”, disse Weintraub.
MP ou projeto de Lei
O governo ainda estuda a forma de apresentar o programa –
via medida provisória ou projeto de lei.
“Quem é concursado, e sou (ele é professor da Universidade
Federal de São Paulo), já passei na estabilidade, sou funcionário público
concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis
e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a
Constituição”, disse.
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