JC Online
O presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli
determinou, nesta sexta-feira (11), a volta de Lula Cabral (PSB) à prefeitura
do Cabo de Santo Agostinho, afastado do mandato há quase um ano. A decisão de
Toffoli atende a um pedido feito pela defesa de Cabral no último dia 2, que
requereu ao presidente do STF a “revogação liminar da medida cautelar de
afastamento do cargo de Prefeito do requerente com a imediata recondução do
requerente às suas funções”.
Os advogados do prefeito afastado argumentaram que já foram
ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os
interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região
analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de
prefeito.
Desde o afastamento de Cabral, quem está no comando da
prefeitura é o vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).
Ademar Rigueira, advogado de Lula Cabral, conversou com o
Blog de Jamildo e disse que o afastamento do seu cliente "afetava
preceitos fundamentais do processo democrático de escolha". O advogado
explicou que a decisão não impacta no uso da tornozeleira pelo político, mas
que vai entrar com um novo pedido para suspender a utilização do equipamento. O
advogado afirmou também que trabalha para que Lula Cabral reassuma a prefeitura
ainda nesta sexta.
Caboprev
Lula Cabral foi um dos presos na Operação Abismo, da
Polícia Federal, no dia 19 de outubro 2018, onde 11 pessoas foram presas por
conta de um suposto esquema de fraudes na previdência do Cabo de Santo
Agostinho, a Caboprev. Em janeiro de 2019, o ministro Dias Toffoli determinou a
soltura de Lula Cabral da prisão preventiva.
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