O Globo - Bruno Góes e Isabella Macedo
Líderes de partidos do centrão e de outras legendas já
começaram a discutir a possibilidade de derrubar o mais recente projeto de lei
enviado pelo governo Jair Bolsonaro . O texto prevê a criação de um “excludente
de ilicitude” para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Parlamentares
ouvidos pelo GLOBO avaliam que a proposta pode criar “uma licença para matar”,
inclusive na repressão de manifestações.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis
falar sobre o projeto e também não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Interlocutores, entretanto, afirmam que Maia está preocupado com o cunho
autoritário da medida. Caso seja aprovada, a lei definirá as situações em que
militares e agentes de segurança podem ser isentados de punição ao adotarem conduta
tipificada como crime, enquanto atuam na execução da GLO, como matar ou
lesionar alguém.
Deputados veem semelhança do texto com o recente decreto da
autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez . Os parlamentares avaliam
que não há qualquer relação da iniciativa com a pauta da segurança pública. A
intenção, segundo eles, é dar mais poder ao governo para reprimir protestos
políticos.
O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), por exemplo, critica
o escopo do projeto e afirma que a situação política do Brasil não tem qualquer
semelhança com a realidade da Bolívia.
— Esse negócio de dar liberdade para matar eu sou contra.
Tem que ter responsabilidade. Quanto mais poder, mais responsabilidade há de se
ter. Nós vamos criar uma nova categoria de inimputáveis? É complicado — avaliou
o deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário