Depois de conquistar prêmio nacional na União Nacional dos
Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pela iniciativa social Alepe
Acolhe, mais uma vez a Assembleia Legislativa de Pernambuco sai na frente.
Desta vez, a casa do povo pernambucano se destaca por ser a primeira do
Nordeste a iniciar o processo de ambientação do plano de integridade e
compliance na instituição. A iniciativa é uma parceria da Primeira-Secretaria,
representada pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), com a Mesa
Diretora da Casa Joaquim Nabuco, para que o sistema de governança amplie os
ganhos de eficiência e de transparência nos processos internos dentro da
Assembleia.
“Quando assumimos a Primeira-Secretaria, nos preocupamos em
deixar em nosso biênio uma marca de modernização da gestão. Temos, na Alepe, um
núcleo de compliance e integridade para estabelecer práticas e protocolos de
cultura organizacional”, comentou o deputado Magalhães. A implantação do plano
na Assembleia foi pensada para trazer benefícios, tanto para a casa, quanto
para a população pernambucana. Ao começar a trabalhar com um ambiente de
governança, a melhora já começa a ser percebida no sentido de clareza no
acompanhamento dos processos.
De acordo com Mariana Teles, coordenadora do núcleo de
compliance da instituição, a primeira melhora percebida no momento da
implantação é a mais eficiência nos processos. “O ambiente público é conhecido
pelo excesso de burocratização, e o sistema vem para mudar isso”, comenta.
Outro benefício direto da implantação do sistema é em relação à transparência e
integridade, já que o compliance reduz a incidência de fraudes e
desconformidades, que geram os desvios de recursos. De uma forma simples,
compliance significa “comprometer-se com a integridade” ou garantir que todos
da instituição estejam em conformidade com as normas e condutas da mesma. É por
isso que, para o deputado Clodoaldo Magalhães, o assunto teve um olhar tão
prioritário. “A agenda que discute integridade é uma pauta da cidadania, e o
Parlamento, como poder mais próximo da população, e por isso mesmo primeiro
representante dos anseios sociais, não pode se eximir desse debate oportuno e
tão caro a todos nós”, comentou.
Na Assembleia, a ambientação do plano de integridade vem acontecendo desde
outubro. O próximo passo é a instituição de Unidade Gestora de Integridade
(UGI), que teve portaria assinada recentemente. A UGI, que irá funcionar junto
à Escola do Legislativo (ELEPE), vai instituir membros com funções específicas,
no sentido de garantir a efetividade do plano, e contará com consultoria
técnica e específica.
Além da instituição da UGI, o processo de implantação do plano de integridade
prevê consultoria especializada na área, formação e treinamento dos servidores
e realização de seminários. O prazo de execução será de 24 meses,
seguindo exatamente os parâmetros estabelecidos pela Controladoria Geral da
União (CGU). “Vamos trabalhar um aspecto que consideramos indispensável para
uma efetiva mudança de cultura: a formação dos nossos servidores e
colaboradores em agentes de integridade”, explicou o primeiro-secretário da
Alepe. Ainda há o restabelecimento do código de conduta da casa e a implantação
de políticas voltadas para a melhoria do projeto de trabalho.
A última fase do plano de integridade é o treinamento e a comunicação. “É você
testar se aquela cultura foi incorporada na prática”, explicou Mariana. Além
disso, para o deputado Clodoaldo Magalhães, é super importante que essa
discussão supere o campo legislativo, alcançando o fomento de medidas mais
éticas, o reforço de transparências e outras alternativas igualmente
relevantes.
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