Templo de Salomão, da Igreja Universal, em São Paulo.
O governo Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de criar
uma modalidade tarifária diferenciada para reduzir custos de templos religiosos
com energia elétrica, em uma política que exigiria cerca de 30 milhões de reais
por ano, disse à Reuters nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque.
Os custos de políticas como essa são bancados pelos
consumidores de energia em geral, por meio de encargo cobrado nas contas de luz
que abastece a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) —responsável
por recursos para programas que incluem desde descontos para clientes de baixa
renda até apoio a fontes renováveis e ao carvão mineral.
A avaliação da medida em benefício dos religiosos acontece
apesar de uma alta no valor dos diversos incentivos e programas sociais
bancados pelas contas de luz dos brasileiros neste ano, para 21,9 bilhões de
reais.
“Analisamos isso no âmbito do Ministério de Minas e Energia
para verificar o quanto isso poderia impactar na CDE e verificou-se que, em
termos de valores, são valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual
de 30 milhões de reais, numa conta de 22 bilhões, praticamente mínimo”, afirmou
o ministro em entrevista à Reuters.
O assunto está em avaliação também no Ministério da
Economia, segundo ele, que afirmou que a medida dependeria da alteração de um
decreto.
A criação do incentivo aos templos religiosos, se
confirmada, iria na contramão de planos do próprio Ministério de Minas e
Energia, que em meio a estudos para modernização da regulação do setor elétrico
falou no final do ano passado em atuar pela “racionalização de encargos e
subsídios”.
Albuquerque, no entanto, defendeu que a demanda dos
religiosos pelo desconto “é antiga” e deve-se a mudanças que no passado
acabaram com um regime tarifário visto como mais favorável aos templos devido
aos horários de suas atividades.
“O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos
religiosos… 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último
censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai
atender à maioria total da população”, argumentou o ministro.
O Ministério da Economia, que será consultado sobre a
medida em avaliação no governo, publicou no mês passado estudo crítico ao
excesso de encargos cobrados na conta de luz dos brasileiros.
O documento, da Secretaria de Avaliação, Planejamento,
Energia e Loteria, afirma que diversas despesas e subsídios custeados pelos
encargos “não se justificam” e geram distorções “sem qualquer benefício aos
consumidores”.
“Nesses casos, o mais adequado seria descontinuar os
subsídios, ou encontrar outro meio para seu financiamento”, apontou o estudo,
publicado em 20 de dezembro.
As informações são da Agência
Reuters.
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