sábado, 8 de fevereiro de 2020

SDA e Defensoria Pública unem esforços para mediação de conflitos agrários no Estado


O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública de Pernambuco fecharam uma parceria técnica para prestar apoio jurídico a agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco envolvidas em conflitos agrários. Segundo levantamento do Iterpe, atualmente são alvo de disputa cerca de 60 propriedades rurais em todo o estado.

O acordo, fruto de uma articulação entre o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, e o defensor geral, José Fabrício, visa unir as experiências das duas instituições em prol do fortalecimento da política agrária do estado. “Em tempos de ausência completa do Incra na política de reforma agrária, aqui em Pernambuco estamos trabalhando para que a população rural não fique desassistida e o Estado assuma, paulatinamente, o protagonismo na mediação de conflitos agrários e na defesa da reforma agrária”, destacou.

Segundo o defensor público geral de Pernambuco, José Fabrício, o acordo beneficará toda a população rural de Pernambuco, a partir do estreitamento das relações entre as duas instituições “no sentido de oferecer uma orientação jurídica e uma defesa processual mais efetiva para quem se encontra passando por problemas de irregularidade fundiárias ou processuais na área rural do nosso Estado.”

Chefe do Nuham, o defensor Fernando Nunes Debli acredita que a parceria vai dar mais agilidade ao plano de ação das duas instituições. “A equipe do ITERPE pode colaborar bastante com nosso trabalho, do ponto de vista de ir até o local, conversar com os moradores e conhecer mais a situação dos imóveis rurais, coisa que a gente aqui do Nuham tem uma certa limitação por trabalharmos mais com imóveis urbanos”, avaliou.

Para o presidente do Iterpe, Altair Patriota, essa parceria vai facilitar e muito a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.  “O apoio da Defensoria vai ser muito importante nessa missão de defender as pessoas mais vulneráveis nos casos de conflitos agrários. São famílias de agricultores que estão ocupando imóveis com o intuito de tirar da agricultura a sua sobrevivência e não têm condições sequer de contratar uma assessoria jurídica", reforçou.

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