Após atingir níveis historicamente baixos em um período que
coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, a mortalidade de bebês
indígenas voltou a subir em 2019 — depois da saída de médicos cubanos que
atuavam pelo programa — e retornou aos patamares anteriores à iniciativa.
Dados do Ministério da Saúde obtidos pela BBC News Brasil
com base na Lei de Acesso à Informação mostram que, entre janeiro e setembro de
2019 — último mês com estatísticas disponíveis —, morreram 530 bebês indígenas
com até um ano de idade, alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018.
Indígenas e especialistas no setor citam entre as causas
para o aumento o fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba, no
fim de 2018, e mudanças na gestão da saúde indígena no governo Jair Bolsonaro.
Logo no mês seguinte ao fim do convênio com Cuba, em
janeiro de 2019, houve 77 mortes de bebês indígenas — o índice mais alto para
um único mês desde pelo menos 2010, quando se inicia a série de dados obtida
pela BBC News Brasil.
Os 301 cubanos contratados pelo programa respondiam por
55,4% dos postos de médico na saúde indígena. Desde a saída do grupo, o governo
repôs a maioria das vagas com médicos brasileiros, mas muitos líderes
comunitários dizem que houve uma piora nos serviços.
A principal causa das mortes dos bebês em 2019 foram
algumas afecções originadas no período perinatal (24,5%), doenças do aparelho
respiratório (22,6%) e algumas doenças infecciosas e parasitárias (11,3%). O
índice de mortes de bebês indígenas em 2019 foi o maior desde 2012, quando
houve 545 casos entre janeiro e setembro.
O Mais Médicos teve início no ano seguinte, em 2013. Entre
2014 e 2018, o indicador caiu para uma média de 470 mortes por ano.
Para calcular o índice de mortalidade infantil entre
indígenas em 2019, seria necessário considerar o total de bebês nascidos no
período — número ainda não disponível. Em 2016, o Ministério da Saúde lançou um
programa para tentar reduzir esse índice em 20% até 2019. Naquele ano, havia
31,28 mortes de bebês indígenas por mil nascidos vivos — mais do que o dobro da
média nacional (13,8). A maioria das mortes (65%) era causada por doenças e
causas evitáveis. Por João Fellet, BBC
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