Felipe Amorim do UOL, em São Paulo
O avanço do coronavírus no país colocou as restrições ao
contato social entre as principais medidas contra o avanço da doença covid-19 e
levantou o debate no meio político sobre o eventual adiamento das eleições de
outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todos os municípios
brasileiros.
A preocupação é que não seria prudente promover as
tradicionais filas e aglomerações nos locais de votação, que poderiam se
tornar, assim, um foco de propagação do vírus.
O adiamento das eleições chegou a ser sugerido pelo
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas foi rejeitado pelo presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e por ministros do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral).
Segundo o ministro da Saúde, em declaração em entrevista
recente, a velocidade de transmissão do vírus deve começar a cair nos meses de
agosto e setembro.
O primeiro turno das eleições está previsto para o dia 4 de
outubro, e o segundo turno, 25 de outubro. A campanha eleitoral começa 16 de
agosto, pelo calendário atual.
Além de não haver consenso político, esse tipo de mudança
também não é juridicamente simples.
Estamos num cenário prematuro para iniciar esse debate. E,
se tivermos que iniciar essa discussão, a via própria é uma PEC, temos que
alterar a Constituição
Luciana Lóssio, advogada e ex-ministra do TSE
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