segunda-feira, 30 de março de 2020

URGENTE: em nota suprapartidária, líderes pedem a cabeça de Bolsonaro; leia a íntegra


Lideranças do PT, PSOL, MDB, PSB, PDT, PCB e PCdoB divulgaram uma nota conjunta nesta segunda-feira (30) pedindo a cabeça do presidente Jair Bolsonaro, que, segundo o documento, “não tem  condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia.”

O texto afirma que o presidente da República tem sido irresponsável no trato da pandemia de coronavírus e que ele é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas.
“Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país”, pedem os subscritores.

Além das lideranças suprapartidárias, a nota é assinada pelos ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT-CE), Guilherme Boulos (PSOL) e Fernando Haddad (PT-SP); ex-senador Roberto Requião (MDB-PR); ex-governador Tarso Genro (PT-RS); Manuela D’ávila (PCdoB) e Sonia Guajajara (PSOL), ex-candidatas a vice; e o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Os presidentes dos seguintes partidos encabeçaram o manifesto pela renúncia de Bolsonaro: Gleisi Hoffmann, PT; Carlos Lupi, PDT, Carlos Siqueira, PSB; Edmilson Costa, PCB; Juliano Medeiros, PSOL; e Luciana Santos, PCdoB.

O documento inédito lançam também as premissas para enfrentar a COVID-19 no âmbito econômico, visando preserva empregos e retomar as atividades produtivas no País.
Dentre as propostas do movimento suprapartidário estão:

·         Manter o isolamento social
·         Criar leitos e UTI provisórios
·         Importar testes massivos
·         Renda Mínima Urgente para todos os trabalhadores
·         Suspensão de cobrança de luz e água, dentre outras tarifas públicas
·         Taxação das grandes fortunas para arcar os custos da COVID-19

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica.
Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro não tem  condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país.  Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas –  temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,
-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
-Regulamentação imediata de tributos  sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.
Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

ASSINAM (por ordem alfabética):

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT.
Edmilson Costa, presidente nacional do PCB.
Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT.
Flavio Dino, governador do estado do Maranhão.  
Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Luciana Santos, presidenta nacional do PC do B.
Manuela D’Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).
Roberto Requião, ex-governador do Paraná.
Sonia Guajajara, ex-candidata à Vide-presidência (PSOL)
Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul 

Fonte: Blog do Esmael

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