domingo, 12 de abril de 2020

Ministro Barroso admite adiamento das eleições municipais de ano


Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada neste domingo (12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a possibilidade do adiamento das eleições municipais deste ano devido à pandemia de coronavírus.

“Essa decisão não precisa ser tomada agora, mas a gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, declarou o magistrado, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio.

“Há questões políticas e operacionais. As políticas são as datas das convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração. Além do próprio início da campanha, em 15 de agosto. Portanto, se houver risco de aglomerações em agosto, temos um problema”, ressaltou.

Na entrevista, Borroso também se posicionou contrário à proposta de unificar as eleições no país em 2022.

“A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. Acho que não mudar as regras do jogo é um valor importante a ser preservado”, afirmou.

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