Em entrevista ao jornal Folha
de S.Paulo publicada neste domingo (12), o ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a possibilidade do
adiamento das eleições municipais deste ano devido à pandemia de coronavírus.
“Essa decisão não precisa ser tomada agora, mas a gente não
deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo
substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve
ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para
fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não
seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas
semanas e nada mais do que isso”, declarou o magistrado, que assume a
presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio.
“Há questões políticas e operacionais. As políticas são as
datas das convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem
aglomeração. Além do próprio início da campanha, em 15 de agosto. Portanto, se
houver risco de aglomerações em agosto, temos um problema”, ressaltou.
Na entrevista, Borroso também se posicionou contrário à
proposta de unificar as eleições no país em 2022.
“A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do
possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente
contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por questão de
respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos
por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. Acho que não mudar as
regras do jogo é um valor importante a ser preservado”, afirmou.
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