quinta-feira, 7 de maio de 2020

Senado aprova por unanimidade ajuda a estados e municípios


Em sessão virtual, o plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6) o projeto de socorro aos estados e municípios, com as mudanças feitas pela Câmara. A proposta destina repasses de 60 bilhões e suspensão de dívidas que elevam o impacto total a R$ 120 bilhões a estados e municípios, durante a pandemia do coronavírus. Projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto já havia passado pelo Senado, mas como sofreu alterações de mérito na Câmara teve de voltar para o crivo dos senadores. A Câmara blindou mais categorias de servidores públicos do congelamento dos salários previsto no projeto. Até policiais legislativos, que não têm atividade ligada ao combate da covid-19, ficaram de fora do congelamento, mostrando a força de pressão da área de segurança junto ao Palácio do Planalto e o Congresso.

O congelamento era contrapartida para a aprovação do socorro de R$ 60 bilhões para estados e municípios enfrentarem a doença e a perda de arrecadação com a paralisação da economia por causa do isolamento social. Pelo texto, o congelamento vai até 31 de dezembro de 2021.

Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu nesta quarta-feira deixar os professores de fora do grupo de servidores que não poderá ter reajuste salarial até 2021. Alcolumbre voltou a incluir os policiais legislativos entre as categorias sem possibilidade de aumento no período. Fonte: R7

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