Em decreto assinado neste domingo (31) pelo governador do
estado, Paulo Câmara, foram divulgadas novas regras para o enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. Com o fim da quarentena rígida,
aplicada desde o dia 16 deste mês em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes,
Camaragibe e São Lourenço da Mata, algumas medidas serão extintas nesta
segunda-feira (1º).
No documento oficial foi especificado que o uso de
máscaras continua obrigatório para quem precisar deixar suas residências,
garantindo que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico “articulará e
coordenará rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas, sobretudo as
integrantes do polo de confecções do Estado, e entidades da sociedade civil,
para incentivar a produção, a distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que
artesanais, para a população”. Mas não a menção sobre a permanência de bloqueios
entre as cidades ou sobre o rodízio de carros desta vez.
Novas atividades essenciais também foram estabelecidas no
decreto. Agora são serviços indispensáveis:
Assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de
informática;
Preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet
ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas, em
estabelecimentos de ensino;
Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
Serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas
com deficiência e/ou
dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados
em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e
zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades
associativas e similares;
Serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria
ou produto;
Imprensa;
Estabelecimentos de aviamentos e de tecidos,
exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de
máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s relacionados ao
enfrentamento do coronavírus.
Restaurantes, lanchonetes e similares localizados em
unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal
rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais
da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
Restaurantes, lanchonetes e similares em geral,
exclusivamente como ponto de coleta e entrega em domicílio;
Serviços de assistência social e atendimento à população
em estado de vulnerabilidade;
Atividades de preparação, gravação e transmissão de
missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros
meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais
apropriados;
Serviços de contabilidade;
Serviços de suporte portuário, como operadores
portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros; e
Transporte coletivo de passageiros, devendo observar
normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor.
Praias, calçadões e parques continuarão fechadas ao
público, assim como lojas e prestadores de serviço que não se enquadrem como
atividades essenciais. Shoppings continuam com lojas fechadas, exceto para
entregas em domicílio. Podem continuar a funcionar supermercados
(inclusive os localizados em shoppings, desde que com acesso independente),
padarias, farmácias, bancos (inclusive as agências da Caixa Econômica Federal
localizadas em shoppings para atendimento exclusivo de beneficiários do auxílio
emergencial) e lotéricas. As informações é do Diário de Pernambuco.
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