Além de toda a crise provocada pelo novo coronavírus, estados
e municípios enfrentam um /outro problema, desta vez voltado para área da
educação. A questão envolve a possibilidade de extinção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb), caso o projeto que institui o
novo Fundeb não seja votado na Câmara dos Deputados. A validade do atual
programa termina em dezembro. Além do risco de acabar, o governo federal vem
diminuindo o valor dos repasses. Segundo dados do Tesouro Nacional, Pernambuco
sofreu uma redução de R$ 122 milhões, entre abril e maio deste ano, comparando
ao mesmo período de 2019.
Para evitar o esvaziamento do fundo, parlamentares e
gestores públicos estão se movimentando para tornar o Fundeb uma política de
Estado e também criar uma alternativa que possa atender os alunos,
principalmente com nova realidade no retorno às aulas. Na semana passada, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse que o projeto poderá ser
votado nos próximos 15 dias.
Integrante da comissão especial que analisa o novo Fundeb
(PEC 15/15), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirmou que o relatório,
elaborado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), está pronto
para ser votado. "O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da
educação básica brasileira. De cada R$ 100 investido por aluno da rede pública,
R$ 63 são do Fundo", destacou. Ele acrescentou, ainda, que a proposta do
novo Fundeb vem sendo discutida na Câmara desde 2015. “Estávamos prontos para
votar o projeto quando veio a pandemia. Essa votação precisa acontecer com
urgência”, alertou.
O socialista também reforçou a preocupação com o retorno
das aulas, quando a população ainda estará convivendo com a Covid-19.
"Estamos nos movimento para aprovar, em paralelo com o Fundeb, um plano
emergencial para ajudar estados e municípios. Fizemos um cálculo, e as despesas
para adaptar as escolas e os alunos a essa nova realidade deve chegar a R$ 31
bilhões. Esses recursos vão recompor as perdas da educação na pandemia".
O prefeito de Carnaíba, José Patriota (PSB), afirmou que
a queda de repasses vem se acentuando a cada mês. "Tivemos uma redução nos
meses de abril, maio e junho (de 2020). Nosso município tem quatro mil alunos
na rede municipal. Perdemos nesse período R$ 700 mil, no que diz respeito ao
Fundeb. Isso implica na diminuição de investimento, principalmente na
recuperação da estrutura das escolas”, relatou o prefeito.
Outra preocupação dos gestores é que com a queda dos repasses observados nos últimos meses, alguns municípios pernambucanos correm o risco de não quitar a folha dos professores.
Repasses do Fundeb* nos municípios de Carnaíba e Flores
Flores
2019
R$ 1.320.254,66 (abril)
R$ 1.061.927,99 (maio)
Total: R$ 2.382.182,65
2020
R$ 862.737,73 (abril)
R$ 824.416,71 (maio)
Total: R$ 1.687.154,44
Diferença (2019/2020)
R$ 695.028,21
Carnaíba
2019
R$ 1.650.252,05 (abril)
R$ 1.293.234,57 (maio)
Total: R$ 2.943.486,62
2020
R$ 1.142.738,61 (abril)
R$ 1.091.980,51 (maio)
Total: R$ 2.234.719,12
Diferença (2019/2020)
R$ 708.767,50
Por: Rosália Rangel (Diário de Pernambuco) Fonte: Tesouro Nacional
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