O juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o
Adolescente da Capital, José Renato Bizerra, recebeu, na noite de terça-feira
(14), a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra Sarí
Corte Real por abandono de incapaz com resultado morte, com as agravantes
de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública.
Para receber a denúncia, o magistrado alega “indícios de
autoria e materialidade do delito, conforme se extrai do caderno policial, bem
como a legitimidade do Ministério Público para propor a ação”.
Sarí deverá responder à acusação por escrito, no prazo de
10 dias, para poder arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando
necessário. Caso ela não apresente a resposta no prazo legal, ou se não
constituir defensor de imediato, a Secretaria vai encaminhar os autos à
Defensoria Pública para oferecê-la. Após, os autos voltam conclusos para análise.
O caso Miguel
Miguel Otávio, de 5 anos, caiu de uma altura de
35 metros do Condomínio Píer Maurício de Nassau, na área central do Recife, no
dia 02 de junho. Ele estava sob os cuidados de Sarí Corte Real quando ela
deixou a criança sozinha no elevador, que o levou até o nono andar do prédio,
onde caiu e morreu.
A mãe da criança, Mirtes Renata, trabalhava como
empregada doméstica na casa de Sarí e deixou o filho sob a responsabilidade da
patroa para descer e passear com o cachorro da família dos patrões. No
entanto, após negligência da empregadora, a criança caiu de uma altura de 35
metros. O menino estava procurando pela mãe no momento do crime.
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