A proposta do Palácio do Planalto para o Fundeb é
transformar 2021 em uma fase de transição: tudo seria mantido como está agora,
em 2020, sem aumento de repasses. Esse “congelamento” se daria por causa do
desequilíbrio das contas públicas provocado pelos gastos federais durante a
pandemia de coronavírus.
A partir de 2022, segundo apurou o Poder360 no
Palácio do Planalto neste domingo (19.jul.2020), o governo iria aumentar os
recursos do fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação
básica no país.
No formato atual do Fundeb, 90% da verba vem de Estados e
municípios e 10% da União. Em 2020 esse repasse deve ser próximo a R$ 16
bilhões. O governo quer manter o patamar no próximo ano.
A proposta estudada na Câmara estipula aumentos escalonados. Em 2026, a participação da União chegaria a 20%. (Poder 360)
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