quarta-feira, 22 de julho de 2020

Novo Fundeb é reação ao desmonte dos investimentos na educação, diz Zeca Dirceu


As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto a uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio ao PT. Fizeram para disputar as riquezas do Brasil. Um dos pontos-chave do golpe foram os interesses econômicos do sistema financeiro.

As estatísticas mostram como o Brasil retrocedeu. Várias áreas essenciais tiveram seus orçamentos enxugados, assistimos à destruição do apoio a pequenos e médios empresários e aos agricultores familiares. Segundo um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), nos últimos anos o país sofreu a maior recessão da história, com o PIB (Produto Interno Bruto) caindo 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. Derreteram os investimentos em saúde, estagnaram a economia e fizeram ainda pior com a educação pública.

Todos os anos, na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, travamos uma guerra para conseguir recursos para a educação. Há uma verdadeira disputa pelo orçamento nacional. Com a aprovação da emenda constitucional 95, do Teto dos Gastos, a luta por recursos para a educação ficou ainda mais acirrada. A PEC 95 surgiu com um único objeto: o de disputar recursos e atender os interesses dos bancos, dos bilionários e daqueles que vivem com a especulação do dinheiro público.

Em 2014, aprovamos o PNE (Plano Nacional da Educação), um plano com metas e obrigações do país para a educação. Uma dessas metas, a 20ª, determinava que 7% do PIB seria destinado à educação, chegando a 10% em 2024. Porém, com a aprovação da PEC do Teto, que congela os investimentos públicos até 2037, o orçamento da educação caiu 56%, diminuindo de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões, praticamente inviabilizando os objetivos de crescimento do PNE. As informações é do Poder360.

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