O Governo de Pernambuco já recebeu, desde 14 de setembro,
pouco mais de mil inscrições para o recebimento da renda emergencial da Lei
Aldir Blanc. O cadastramento para o benefício, que é destinado aos
trabalhadores da cultura, segue até o dia 14 de outubro, por meio da plataforma
virtual Mapa Cultural de Pernambuco.
“Estamos hoje com 1015 inscritos, além de 1278 pessoas que iniciaram o processo
e ainda não finalizaram a inscrição. Um estudo realizado pela Secretaria de
Cultura, junto às associações e sindicatos do setor, chegou a um recorte
aproximado de 2.500 profissionais que deveriam receber o auxílio, considerando
todas as condições que a lei impõe. Sendo assim, podemos dizer que já atingimos
quase 50% do total previsto”, afirma Silvana Meirelles, secretária executiva de
Cultura de Pernambuco. A expectativa é de que os pagamentos sejam iniciados
entre o final de outubro e o começo de dezembro.
O repasse mensal de R$ 600 está previsto no Inciso I da Lei Aldir Blanc. A
partir de hoje, a Secult-PE lança os formulários para o cadastramento no Inciso
II da lei, referente à manutenção de espaços artísticos e culturais,
microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e
organizações culturais comunitárias. Os valores variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil
e a distribuição compete aos municípios.
Para esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, a
Secult-PE formulou uma cartilha com
todas as informações necessárias, disponível virtualmente em seu site. Além
disso, através do Google Meet, a ação Encontro LAB PE discutirá o tema “Como
solicitar o subsídio aos espaços e coletivos culturais?”, hoje, das 14h às 16h.
Há também os canais de atendimento, por meio do portal Cultura.PE, do
email atendimentolab@secult.pe.gov.br e dos números de Whatsapp: (81)
3184-3018 (público geral) e (81) 3184-3080 (gestores). Por Daniel Medeiros da Folha de Pernambuco.
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