O projeto é do
deputado Kim Kataguiri, que entende que se assim for aprovado torna menos
burocrático e custoso para quem vai tirar a CNH. Conforme a proposta, para os
exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de
trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo
a auto-instrução.
Ainda de acordo com o projeto, quando for realizaado o
exame prático de direção, pode ser realizado por um instrutor independente que
esteja credenciado aos órgãos de trânsito. Ele deverá possuir habilitação na
categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido
penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de
dirigir, ou ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e não
ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.ter Carteira Nacional de Habilitação não vai ser
necessário frequentar autoescola, é o que diz projeto
O cidadão que for adquirir a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), não vai ser necessário à frequência em autoescola, só se
optar por isso. É o que diz o Projeto de Lei 4.474/20 que está em análise na
Câmara dos Deputados.
O projeto é do
deputado Kim Kataguiri, que entende que se assim for aprovado torna menos
burocrático e custoso para quem vai tirar a CNH. Conforme a proposta, para os
exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de
trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo
a auto-instrução.
Ainda de acordo com o projeto, quando for realizaado o
exame prático de direção, pode ser realizado por um instrutor independente que
esteja credenciado aos órgãos de trânsito. Ele deverá possuir habilitação na
categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido
penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de
dirigir, ou ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e não
ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.
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