A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, de 14 a 16 de setembro, o seminário técnico virtual A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária. Além do presidente da entidade, Glademir Aroldi, a abertura do evento vai contar com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro da Economia, Paulo Guedes. O evento terá início às 9 horas, e será transmitido por meio da TV CNM no Youtube.
Nos dias 15 e 16, participarão do seminário o presidente e o relator da comissão mista da Reforma Tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), respectivamente; o secretário da Receita Federal, José Tostes; e o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski. O evento - que conta com o apoio das entidades municipalistas estaduais - tem por objetivo debater os principais pontos dos textos que tramitam no Congresso Nacional e reforçar o posicionamento dos Municípios em relação à Reforma.
Cinco painéis técnicos também fazem parte da programação do evento e serão ministrados por especialistas que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o tema na CNM. Os pontos debatidos serão: Reforma Tributária e Federalismo; as propostas de Reforma Tributária discutidas na comissão; os impactos da Reforma Tributária e as propostas do movimento municipalista; os impostos sobre o patrimônio e as propostas do movimento; mitos e verdades sobre a Reforma Tributária. No último dia, o seminário terá espaço para responder às perguntas enviadas pelo público.
Premissas do movimento municipalista
O movimento municipalista tem participado ativamente dos
debates em relação ao tema, em audiências públicas, seminários, eventos e
diversas reuniões para defender uma Reforma Tributária que não ocasione perdas
financeiras aos Entes locais e assegure o crescimento social e econômico do
país.
Além disso, a CNM atua para garantir maior participação
dos Municípios no bolo tributário; assegurar paridade de representação,
controle, administração e fiscalização dos tributos abrangidos, de forma a
preservar autonomia municipal; aperfeiçoar a tributação sobre o patrimônio; e
promover a segurança jurídica e a simplificação do Sistema Tributário Nacional.
Veja a programação completa
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