Divididos em cinco indicadores, “aprovado”, “não-cadastrado”, “em
cadastro”, “em complementação” e “em análise”, os dados são
frutos de um cruzamento da Plataforma +Brasil, Siafi e controle interno do MTur
e da Secretaria Especial da Cultura, e mostram como estados e municípios têm se
organizado para viabilizar os recursos previstos pela Lei de Emergência
Cultural, além dos pagamentos já repassados pelo Governo Federal, por meio do
MTur.
Dos 180 municípios pernambucanos cadastrados na
Plataforma +Brasil, 168 (90,81%) já tiveram seus planos de ação
aprovados pelo MTur; um está em processo de cadastro (0,54%); oito estão
com os planos de ação em análise (4,32%); e quatro estão
complementando os dados (2,16%). Os indicadores do SNC registram também que
apenas quatro cidades pernambucanas (2,16%) não entregaram o
documento, que é a porta de entrada para acessar os recursos da lei.
De acordo com uma atualização do SNC, registrada no
último dia 15/10, 87 municípios do Estado já receberam os recursos
repassados pelo Governo Federal, o que totaliza um montante de R$
50.595.731,98.
"Esse alto índice de aprovação reflete o nosso esforço permanente em assessorar e dialogar com os gestores municipais, bem como toda a classe artística do Estado. Além de uma série de parcerias, webconferências e encontros virtuais sobre a Lei Aldir Blanc, por meio de uma agenda semanal de atendimento, montamos um grupo de trabalho específico dentro da Secretaria de Cultura de Pernambuco para o atendimento das cidades, justamente por entender que elas viabilizam e fazem o recurso chegar à ponta", conta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.
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