Após a Justiça do Trabalho conseguir decisão favorável à
retomada do ensino presencial nas escolas particulares na quinta-feira (8), o
Tribunal de Justiça de Pernambuco também decidiu, nesta sexta-feira (9),
autorizar o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do
Estado. A retomada deverá acontecer dentro de três dias, a partir da
próxima terça-feira (13). Foi o que informou a Folha de Pernambuco.
No início da tarde, o desembargador do TJPE José Ivo de Paula
Guimarães deferiu o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estafo
(PGE-PE) em agravo de instrumento: “Defiro o efeito suspensivo perseguido
nestes autos para manter o retorno das aulas presenciais dos estudantes do
ensino médio, conforme teor do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020, até
ulterior deliberação”.
Com a decisão, não há mais impedimento judicial para que
estudantes do ensino médio, de acordo com a escolha de suas famílias, voltem a
frequentar as salas de aula, seguindo o protocolo sanitário e o cronograma
gradual de ensino.
O desembargador também determinou que o “retorno se efetive dentro do prazo de
três dias, a partir do dia 13/10/2020,ou no lapso temporal estabelecido
consensualmente pelas partes. Não havendo a efetivação do pacto, o retorno deve
observar o prazo aqui fixado, ou seja, três dias”.
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