Já está disponível no canal da Justiça Eleitoral no Youtube o vídeo de
treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais de novembro de
2020. Em razão da pandemia de Covid-19, a capacitação será realizada pela
modalidade a distância (Ead).
Além da disponibilidade do acesso ao vídeo pelo canal do
TSE na internet, o material também será transmitido durante a programação
da TV Justiça em
cinco horários durante a semana: segunda-feira às 19h30, quarta-feira às 11h,
quinta-feira às 20h30, sábado às 5h e domingo às 21h.
O Tribunal Superior Eleitoral também ressalta que o treinamento para os
mesários que atuarão nas eleições, inclusive a capacitação a distância, é de
responsabilidade exclusiva da Justiça Eleitoral.
Qualquer outra instituição que ofereça curso com essa temática deve ser
denunciada às autoridades competentes para que sejam tomadas as providências
jurídicas cabíveis.
Certificado
Os mesários que tiverem concluído treinamento, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e do parágrafo
único do artigo 22 da Resolução-TSE nº 23.611/2019, terão equivalente a um dia de
convocação, ou seja, dois dias de folga, junto ao local de trabalho regular.
O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade, para comprovar
a convocação pela Justiça Eleitoral, se estiver acompanhado de declaração ou
certidão emitida pelo cartório eleitoral. A declaração de dias trabalhados e de
participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal
do TSE, em alguns dias depois de cada turno da eleição.
TP, MC/LG
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