O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou cerca
7.000 indícios de irregularidades em R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou
doados a candidatos às eleições municipais deste ano.
Entre os indícios, a Corte aponta que 5 pessoas, que
doaram juntas R$ 6.800, constam no Sisobi (Sistema de Controle de Óbitos),
responsável por coletar informações de óbitos dos cartórios de registro civil
de pessoas naturais no país.
Outra indicação de irregularidade foi que 3.793 pessoas
identificadas como desempregadas fizeram doações a candidatos. Somado, o valor
desses aportes chega a R$ 15,9 milhões.
O levantamento do TSE faz parte de uma parceria do Núcleo
de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve outros 6 órgãos federais:
Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), MPF
(Ministério Público Eleitoral), DPU (Defensoria Pública da União), TCU
(Tribunal de Contas da União) e o Ministério da Cidadania.
Essa foi a 1ª rodada de identificação de indícios de
irregularidades encontradas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.
Segundo a Corte, o levantamento foi feito logo após a entrega das prestações de
contas parciais, que terminou no último domingo (25.out.2020).
Parte inferior do formulário
O TSE identificou ainda que há ainda doadores cuja renda
é incompatível com o valor doado –são 782 casos, que totalizam R$ 6,4 milhões.
Já os 775 fornecedores sem registro ativo na Junta
Comercial ou mesmo na Receita Federal receberam R$ 1,3 milhão por serviços
prestados a candidatos às eleições deste ano. Há ainda 217 empresas que
receberam R$ 471,3 mil e têm relação de parentesco com algum candidato.
A partir do levantamento, os juízes eleitorais poderão determinar
diligências para comprovar a procedência do indício e utilizar essas
informações para análise e julgamento da prestação de contas de campanha
eleitoral.
Além disso, os indícios de irregularidades foram
encaminhados à PGR (Procuradoria Geral da República) para que sejam
compartilhados com as promotorias estaduais, que poderão dar início a
investigações. (Poder)
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