Cerca de 60 advogados e advogados acompanharam o ato de
forma presencial - ele também foi transmitido pelas redes sociais da OAB-PE. Em
seu discurso, o presidente Bruno Baptista destacou que o aumento, caso seja
aprovado, afastará ainda mais o cidadão do Judiciário e será um fator negativo
para atrair empreendimentos a Pernambuco. “Este ato busca sensibilizar os
deputados estaduais do retrocesso que seria a aprovação desse projeto para a cidadania,
para a população”, enfatizou.
O ato teve como mote, além da rejeição do projeto, a
realização de uma audiência pública sobre o tema e também contra o fechamento
de comarcas no interior. O TJPE produziu um estudo preliminar indicando o
encerramento de mais de 40 comarcas como medida de redução de custos.
O projeto de lei 1533/2020 está apto para ser votado em
plenário na Alepe. Ele já foi aprovado pelas comissões de Constituição,
Legislação e Justiça, de Finanças e de Administração Pública. A pauta de
votações da próxima reunião plenária ainda não foi divulgada. O projeto prevê
um aumento de 2% para 3% sobre o valor da causa no cálculo de custas e da taxa.
Além disso, atos processuais que antes estavam englobados nas custas iniciais
passariam a ser cobrados individualmente.
A Ordem preparou uma nota técnica com simulações
comparando a situação das custas hoje e como ficaria caso o projeto venha ser
aprovado. Em alguns casos, os valores mais que dobrariam em ações com a mesma
quantidade de atos processuais. Pelo menos 45 entidades da sociedade civil –
entre entidades empresariais e conselhos de classe – assinaram uma nota
conjunta com a OAB-PE contrária à proposta.
Participaram do ato desta quarta, em frente à Alepe, a
vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o secretário-geral adjunto, Ivo
Amaral; o diretor-tesoureiro, Frederico Duarte; os conselheiros federais Silvia
Nogueira e Leonardo Accioly; os presidentes das subseções de Jaboatão dos
Guararapes, Ana Firmino; Caruaru, Fernando Santos Júnior; Garanhuns, Jorge
Wellington; Palmares, Silvio Vasconcellos; Belo Jardim, Valdirene Cavalcante;
Arcoverde, Flaviana Beserra; Limoeiro, Taciana Magalhães; Serra Talhada, Allan
Pereira Sá; e de Petrolândia, Luiz Antônio; conselheiros seccionais e
integrantes de comissões.
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