Foi apresentada no Senado proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para que teste do pezinho ampliado seja oferecido pela rede pública de saúde. O Projeto de Lei (PL) 5.128/2020 é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do
pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de
detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito;
doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia
adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Já a versão ampliada,
disponível na rede particular consegue diagnosticar até 53 doenças. O projeto
prevê ainda que os hospitais deverão prestar orientação aos pais sobre
a importância do exame para os recém-nascidos.
De acordo com o texto, existem alguns locais que
disponibilizam o teste na versão ampliada como Distrito Federal, Minas Gerais e
Bahia. O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para
todo o atendimento do SUS.
Na justificativa do projeto, Lasier explicou que por
conta da ampliação do teste no Distrito Federal os índices de mortalidade
infantil diminuíram desde 2008. O senador ressaltou que “os custos com
saúde também foram minimizados, uma vez que, com o diagnóstico
precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficiente e garante melhor
qualidade de vida do paciente e dos seus familiares”.
Fonte: Agência Senado
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