Apurado em setembro, o número representa um avanço em
relação ao primeiro trimestre do ano, quando 3.257 municípios davam destinação
incorreta aos resíduos sólidos, o que inclui lixões em seu próprio território,
lixões em cidades vizinhas, ou os chamados aterros controlados que,
diferentemente dos aterros sanitários, não incluem cuidados como a
impermeabilização do solo.
O trabalho teve como base as informações prestadas ao
Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir) e
foi publicado na internet como uma plataforma interativa, que pode ser acessada
por qualquer pessoa no site da associação. Para o presidente da Abetre, Luiz
Gonzaga, a mudança foi impulsionada pelos prazos estabelecidos no novo Marco
Legal do Saneamento, sancionado em julho.
Com os prazos estabelecidos pelo Marco Legal do
Saneamento, Gonzaga disse acreditar que o mapa tende a mudar para melhor nos
próximos anos. A lei sancionada em junho dá o prazo para o fim dos lixões: 2 de
agosto de 2021 para capitais e regiões metropolitanas; 2 de agosto de 2022,
para cidades com mais de 100 mil habitantes; 2 de agosto 2023 para as que têm
entre 50 e 100 mil habitantes; e 2 de agosto de 2024 as que têm menos de 50 mil
habitantes.
O levantamento também contabiliza que 2.707 municípios
dão destinações finais consideradas adequadas aos resíduos sólidos, em aterros
sanitários privados, municipais ou intermunicipais, ou aterros em vala. Fora
esses, 136 municípios de Minas Gerais adotam usinas de triagem e compostagem e
sete cidades do Ceará contratam terceiros para a incineração dos resíduos.
O número de municípios que destinam corretamente os
resíduos é mais baixo em estados da Região Norte, como o Amazonas, onde três dos
62 municípios foram assim classificados no mapa da Abetre. No Pará, seis das
144 cidades estão na mesma situação. A exceção é Rondônia, onde há 43 cidades
com a destinação considerada correta e nove que recorrem a soluções
irregulares.
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